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SOLUÇÕES CORPORATIVAS

Excelência Jurídica para o Crescimento da sua Empresa

Apoiamos empresas com consultoria estratégica e defesa jurídica rigorosa. Transformamos a complexidade jurídica em segurança e vantagem competitiva para o seu negócio.

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TRIBUTÁRIO

Reduza a Carga Tributária da Sua Empresa com Segurança

Atuação especializada em planejamento tributário, recuperação de créditos e defesa fiscal, buscando reduzir a carga tributária e proteger sua empresa diante de cobranças e autuações.

  • Identificação de créditos tributários ainda não aproveitados pela empresa.
  • Análise de tributos pagos indevidamente ou a maior.
  • Recuperação e compensação de créditos quando aplicável.
  • Revisão das apurações fiscais dos últimos períodos.
  • Avaliação de oportunidades em tributos federais, estaduais e municipais.
  • Análise da carga tributária atual da empresa.
  • Identificação de oportunidades legais de economia tributária.
  • Avaliação do regime tributário e da estrutura do negócio.
  • Revisão de procedimentos que podem gerar pagamento excessivo de impostos.
  • Estruturação de estratégias para maior eficiência tributária.
  • Análise da operação e das particularidades do negócio.
  • Avaliação dos impactos tributários nas atividades da empresa.
  • Estudo de alternativas para uma tributação mais eficiente.
  • Planejamento de operações, investimentos e reorganizações empresariais.
  • Orientação preventiva para reduzir riscos fiscais.
  • Revisão dos recolhimentos realizados pela empresa.
  • Identificação de impostos pagos indevidamente ou em valor superior ao devido.
  • Análise de possíveis créditos não utilizados.
  • Avaliação da possibilidade de restituição ou compensação dos valores.
  • Correção de procedimentos para evitar novos pagamentos indevidos.
  • Defesa em autos de infração e notificações fiscais.
  • Análise de multas e cobranças realizadas pelo Fisco.
  • Atuação em processos administrativos tributários.
  • Contestação de cobranças tributárias consideradas indevidas.
  • Defesa dos interesses da empresa perante órgãos fiscais federais, estaduais e municipais.
  • Defesa da empresa em processos de execução fiscal.
  • Análise de débitos tributários cobrados judicialmente.
  • Contestação de cobranças quando houver irregularidades.
  • Avaliação de possibilidades de negociação e regularização dos débitos.
  • Atuação para reduzir riscos ao patrimônio e à operação da empresa.
  • Análise dos impactos da Reforma Tributária no negócio.
  • Avaliação das mudanças na tributação das operações da empresa.
  • Revisão de contratos, preços e procedimentos internos diante das novas regras.
  • Planejamento da transição para o novo sistema tributário.
  • Orientação jurídica para adaptação e redução de riscos durante as mudanças.
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CONTRATOS E COBRANÇAS

Problemas com Contratos, Cobranças ou Relações Comerciais?

Atuação especializada na elaboração e revisão de contratos, recuperação de créditos e resolução de conflitos comerciais, protegendo os interesses e o patrimônio da sua empresa.

  • Elaboração de contratos personalizados para as operações da empresa.
  • Revisão de contratos antes da assinatura.
  • Identificação de cláusulas que possam gerar riscos ou prejuízos.
  • Elaboração de contratos com clientes, fornecedores e parceiros.
  • Adequação de contratos às necessidades e particularidades do negócio.
  • Cobrança de valores em atraso de clientes e empresas.
  • Análise de contratos, títulos e documentos relacionados à dívida.
  • Negociação extrajudicial para recuperação dos valores.
  • Formalização de acordos e condições de pagamento.
  • Adoção de medidas judiciais quando necessárias.
  • Estratégias para recuperação de valores devidos à empresa.
  • Análise jurídica da dívida e das possibilidades de cobrança.
  • Negociação com devedores.
  • Ações de cobrança e execução de títulos.
  • Atuação para aumentar a segurança na recuperação dos créditos.
  • Atuação em casos de descumprimento de obrigações contratuais.
  • Análise de multas, penalidades e responsabilidades previstas no contrato.
  • Orientação para rescisão ou encerramento da relação comercial.
  • Cobrança de prejuízos decorrentes do descumprimento.
  • Defesa da empresa em disputas contratuais.
  • Atuação em conflitos decorrentes de relações comerciais.
  • Problemas com fornecedores e prestadores de serviços.
  • Divergências envolvendo parceiros comerciais.
  • Negociação de acordos para solução de conflitos.
  • Representação da empresa em processos judiciais quando necessário.
  • Ajuizamento de ações para cobrança de dívidas empresariais.
  • Execução de contratos, títulos e outros documentos.
  • Atuação para localização e recuperação de patrimônio do devedor, pelos meios legalmente cabíveis.
  • Negociação de acordos durante o processo.
  • Acompanhamento jurídico até a resolução da cobrança.
  • Defesa da empresa em pedidos de indenização.
  • Análise de responsabilidade por danos materiais e outros prejuízos.
  • Atuação em conflitos decorrentes da prestação de serviços.
  • Defesa em disputas envolvendo obrigações contratuais.
  • Medidas para prevenção de novos riscos jurídicos.
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TRABALHISTA

Sua Empresa Enfrenta Ações Trabalhistas ou Quer Reduzir Riscos?

Atuação preventiva e contenciosa na defesa de empresas, com foco na redução de passivos trabalhistas, adequação das relações de trabalho e prevenção de novos processos.

  • Defesa em reclamações trabalhistas movidas por empregados e ex-empregados.
  • Análise dos pedidos e documentos relacionados ao processo.
  • Elaboração de defesa e acompanhamento das audiências.
  • Atuação em todas as fases do processo trabalhista.
  • Proteção dos interesses da empresa diante das reclamações apresentadas.
  • Identificação de práticas que podem gerar processos e prejuízos.
  • Análise das rotinas trabalhistas adotadas pela empresa.
  • Orientação preventiva para redução de riscos.
  • Revisão de procedimentos relacionados aos colaboradores.
  • Implementação de medidas para maior segurança nas relações de trabalho.
  • Auditoria das práticas e documentos trabalhistas da empresa.
  • Identificação de possíveis irregularidades e riscos.
  • Revisão de políticas e procedimentos internos.
  • Orientação para adequação à legislação trabalhista.
  • Desenvolvimento de medidas preventivas para reduzir passivos.
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
  • Análise jurídica da contratação de prestadores de serviços e profissionais PJ.
  • Orientação sobre terceirização de atividades.
  • Revisão das modalidades de contratação utilizadas pela empresa.
  • Prevenção de riscos relacionados ao reconhecimento de vínculo empregatício.
  • Orientação jurídica em desligamentos de colaboradores.
  • Análise das verbas devidas na rescisão.
  • Apoio em demissões por justa causa quando aplicável.
  • Orientação em desligamentos considerados de maior risco.
  • Prevenção de conflitos após o encerramento do contrato.
  • Orientação sobre controle de jornada e banco de horas.
  • Análise de demandas envolvendo horas extras.
  • Questões relacionadas à insalubridade e periculosidade.
  • Revisão de procedimentos internos relacionados à jornada.
  • Defesa da empresa em reclamações envolvendo essas verbas.
  • Orientação preventiva sobre assédio moral e sexual.
  • Apoio na criação e revisão de políticas internas.
  • Orientação para apuração de denúncias.
  • Gestão jurídica de conflitos entre colaboradores.
  • Defesa da empresa em processos relacionados ao ambiente de trabalho.
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SOCIETÁRIO

Problemas entre Sócios ou Precisa Reestruturar Sua Empresa?

Atuação especializada na organização e proteção das relações societárias, desde acordos e conflitos entre sócios até reorganizações, sucessão empresarial, fusões e aquisições.

  • Elaboração e revisão de acordos entre sócios.
  • Definição de direitos, deveres e responsabilidades.
  • Regras para tomada de decisões e administração da empresa.
  • Definição de critérios para entrada e saída de sócios.
  • Estruturação de mecanismos para prevenir conflitos futuros.
  • Orientação jurídica para entrada de novos sócios.
  • Estruturação da saída voluntária de sócios.
  • Apuração e negociação de participações societárias.
  • Alteração dos documentos societários necessários.
  • Proteção dos interesses da empresa e dos envolvidos.
  • Atuação em divergências relacionadas à administração da empresa.
  • Conflitos sobre distribuição de lucros e tomada de decisões.
  • Discussões envolvendo direitos e obrigações dos sócios.
  • Negociação para solução de impasses societários.
  • Atuação judicial quando não for possível uma solução consensual.
  • Análise das possibilidades jurídicas de exclusão.
  • Orientação sobre os procedimentos necessários.
  • Apuração dos direitos e participação do sócio.
  • Alteração da estrutura societária após a saída.
  • Atuação em disputas relacionadas à exclusão.
  • Elaboração e revisão de contratos sociais.
  • Alterações relacionadas aos sócios e à administração.
  • Mudanças no capital e participação societária.
  • Adequação das regras internas da sociedade.
  • Atualização da estrutura jurídica conforme a realidade da empresa.
  • Reestruturação da composição societária da empresa.
  • Organização de empresas pertencentes ao mesmo grupo.
  • Revisão da estrutura jurídica e patrimonial.
  • Planejamento de operações societárias.
  • Adequação da estrutura aos objetivos do negócio.
  • Planejamento da continuidade da empresa entre gerações.
  • Organização da sucessão dos sócios.
  • Estruturação da participação de familiares e sucessores.
  • Definição de regras para administração futura do negócio.
  • Prevenção de conflitos relacionados à sucessão empresarial.
  • Assessoria jurídica em compra e venda de empresas e participações.
  • Análise jurídica da operação.
  • Due diligence para identificação de riscos.
  • Elaboração e negociação dos contratos da operação.
  • Acompanhamento jurídico até a conclusão da transação.
FALAR SOBRE QUESTÕES SOCIETÁRIAS →

BANCÁRIO

Sua Empresa Está Endividada ou Pagando Juros Bancários Elevados?

Atuação especializada na revisão de contratos bancários, renegociação de dívidas empresariais e defesa em cobranças e execuções envolvendo bancos e instituições financeiras.

  • Análise das dívidas e contratos bancários da empresa.
  • Negociação de condições de pagamento com instituições financeiras.
  • Avaliação de juros, encargos e condições contratuais.
  • Estruturação de acordos para reorganização do passivo bancário.
  • Orientação jurídica durante todo o processo de negociação.
  • Análise de empréstimos e financiamentos empresariais.
  • Verificação de juros, tarifas e encargos previstos no contrato.
  • Identificação de possíveis cobranças abusivas ou indevidas.
  • Revisão das condições financeiras contratadas.
  • Adoção das medidas jurídicas cabíveis quando identificadas irregularidades.
  • Análise jurídica de contratos firmados com bancos.
  • Revisão de cláusulas, garantias e obrigações assumidas.
  • Contratos de financiamento, empréstimos e capital de giro.
  • Identificação de riscos financeiros e jurídicos.
  • Orientação antes de novas operações de crédito.
  • Defesa da empresa em ações movidas por instituições financeiras.
  • Análise dos valores e contratos cobrados.
  • Contestação de cobranças quando houver irregularidades.
  • Negociação de acordos durante o processo.
  • Proteção dos interesses da empresa nas medidas judiciais.
  • Análise de contratos de capital de giro.
  • Revisão das condições de crédito contratadas.
  • Avaliação de juros, tarifas e garantias.
  • Identificação de possíveis irregularidades contratuais.
  • Orientação para renegociação das operações.
  • Análise de avais e garantias prestadas em contratos bancários.
  • Avaliação da responsabilidade dos sócios pelas dívidas.
  • Análise de garantias vinculadas a imóveis e outros bens.
  • Orientação em situações envolvendo cobrança dos garantidores.
  • Defesa jurídica diante de cobranças e execuções.
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IMOBILIÁRIO

Sua Imobiliária ou Empresa Precisa de Assessoria Jurídica para Contratos e Operações Imobiliárias?

Atuação jurídica e tributária para imobiliárias, administradoras de imóveis, incorporadoras, loteadoras, investidores e empresas do setor imobiliário, com foco na revisão de contratos, estruturação de operações, prevenção de riscos e adequação às mudanças da Reforma Tributária.

  • Elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial.
  • Análise de cláusulas, reajustes, encargos e responsabilidades de locador e locatário.
  • Revisão de contratos de aluguel diante das mudanças tributárias.
  • Análise de contratos de locação de longa duração.
  • Orientação jurídica para imobiliárias e administradoras de imóveis.
  • Prevenção de conflitos e riscos em contratos de locação.
  • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis.
  • Análise jurídica antes da assinatura do contrato.
  • Revisão de preço, sinal, parcelas e condições de pagamento.
  • Análise das condições para entrega das chaves e escritura.
  • Orientação sobre distrato de compra e venda de imóvel.
  • Análise dos impactos tributários da operação imobiliária.
  • Assessoria jurídica para empresas, investidores e proprietários em operações de compra e venda.
  • Assessoria jurídica para incorporadoras e loteadoras.
  • Análise e revisão de contratos de incorporação imobiliária.
  • Estruturação jurídica de operações e empreendimentos imobiliários.
  • Análise de vendas de imóveis e lotes parcelados.
  • Avaliação dos impactos tributários sobre vendas e recebimentos durante a obra.
  • Análise dos efeitos da Reforma Tributária sobre incorporações e loteamentos.
  • Planejamento jurídico e tributário para novos empreendimentos.
  • Assessoria jurídica para imobiliárias e administradoras de imóveis.
  • Elaboração e revisão de contratos de administração imobiliária.
  • Revisão de contratos de corretagem e intermediação imobiliária.
  • Análise jurídica da remuneração e das comissões de corretagem.
  • Orientação sobre responsabilidades da imobiliária nas operações.
  • Análise de repasses e procedimentos relacionados à administração de imóveis.
  • Adequação jurídica e tributária das operações da imobiliária.
  • Elaboração e revisão de contratos imobiliários.
  • Análise de contratos de locação, compra e venda, administração e corretagem.
  • Identificação de cláusulas que possam gerar riscos ou prejuízos.
  • Revisão de contratos imobiliários de longa duração.
  • Elaboração de aditivos contratuais.
  • Inclusão e revisão de cláusulas tributárias.
  • Estruturação de mecanismos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro.
  • Análise dos impactos da Reforma Tributária sobre operações imobiliárias.
  • Orientação sobre IBS e CBS no setor imobiliário.
  • Análise tributária de locações, compra e venda e demais operações com imóveis.
  • Revisão de contratos diante das novas regras tributárias.
  • Avaliação dos impactos sobre preços, repasses, margens e fluxo de caixa.
  • Adequação de imobiliárias, administradoras e incorporadoras ao novo sistema tributário.
  • Planejamento da transição e revisão de contratos de longa duração.
  • Diagnóstico jurídico e tributário da operação imobiliária.
  • Análise da estrutura utilizada pela empresa ou pelo investidor.
  • Planejamento de novas operações imobiliárias.
  • Avaliação do regime tributário e dos impactos sobre a operação.
  • Análise de contratos, cronograma de recebimentos e forma de cobrança.
  • Estruturação preventiva para redução de riscos jurídicos e tributários.
  • Acompanhamento das mudanças legislativas que impactam o setor imobiliário.
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CONSUMIDOR

Sua Empresa Enfrenta Reclamações de Consumidores ou Problemas com o CDC?

Atuação preventiva e contenciosa para empresas em questões envolvendo consumidores, PROCON, indenizações e adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

  • Defesa em processos movidos por consumidores.
  • Análise das reclamações e documentos apresentados.
  • Contestação de pedidos de indenização e restituição.
  • Atuação em audiências e demais etapas do processo.
  • Defesa dos interesses da empresa durante a ação judicial.
  • Defesa da empresa em reclamações apresentadas ao PROCON.
  • Elaboração de respostas e manifestações.
  • Acompanhamento de audiências administrativas.
  • Defesa em processos e autuações relacionadas ao consumidor.
  • Orientação para solução do conflito e prevenção de novos casos.
  • Análise das práticas comerciais adotadas pela empresa.
  • Revisão de contratos e documentos utilizados com clientes.
  • Adequação das políticas de atendimento ao consumidor.
  • Identificação de práticas que possam gerar riscos jurídicos.
  • Orientação preventiva para cumprimento do CDC.
  • Elaboração e revisão de políticas de troca e devolução.
  • Orientação sobre cancelamentos e direito de arrependimento.
  • Definição de procedimentos para reembolsos.
  • Adequação das informações apresentadas ao consumidor.
  • Prevenção de conflitos relacionados ao pós-venda.
  • Adequação jurídica de lojas virtuais.
  • Elaboração e revisão de termos e condições de uso.
  • Políticas de troca, entrega, cancelamento e reembolso.
  • Orientação sobre direitos do consumidor nas vendas online.
  • Prevenção de riscos jurídicos nas operações digitais.
  • Defesa em pedidos de danos materiais e morais.
  • Análise da responsabilidade da empresa no caso concreto.
  • Negociação de acordos quando conveniente.
  • Defesa em conflitos relacionados a produtos e serviços.
  • Atuação judicial e extrajudicial na solução das demandas.
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